Advogado Online

Marina Pinheiro

Teresina (PI)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Recomendações

(3)

Ponto Jurídico

Artigo · há 3 anos

Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda

Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa em 13 de setembro de 2023, ao julgar o Tema 1150, trazendo uma nova perspectiva para aqueles que contribuíram com o Programa de...

112

Lourenço Borges

Artigo · há 8 anos

Quais são os documentos necessários para fazer a Usucapião?

Quais são os documentos necessários para fazer a Usucapião?

Em qualquer situação jurídica em que se deseja constituir um direito, se faz necessário apresentar provas documentais. Para o pedido da Usucapião, a documentação pode variar de acordo com cada...

81

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO: Rcl 14464 MG

Decisão: Trata-se de reclamação constitucional proposta pela coligação Um Novo Tempo para Guaxupé (PRB/PP/PDT/PSL/PTN/PPS/PRTB/PHS/PMN/PTC/PCdoB) contra decisões proferidas pelo Juiz da 125ª Zona E...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(71)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Teresina (PI)

Carregando